O Senado Federal aprovou por unanimidade um projeto de lei complementar que deverá garantir no SUS (Sistema Único de Saúde) a oferta de cuidados, tratamentos e medicamentos para pacientes com doenças raras no Brasil. Agora, caberá à Câmara dos Deputados votar a medida, cujo autor foi o vereador Marçal Filho (PSDB) quando exercia seu mandato de deputado federal. 

“O projeto (PLC 56/2016) prevê a criação de uma rede integrada dos governos federal, estaduais e municipais e de um cadastro nacional. Caberá à União destinar recursos para um fundo para bancar os centros de referência, institutos de pesquisa e compra de remédios”, detalhou o Senado na quarta-feira (11), quando seu Plenário aprovou por unanimidade a Política Nacional para Doenças Raras prevista no PLC 56/2016. 

Apresentado originalmente na Câmara Federal pelo então deputado Marçal Filho, esse projeto foi resgatado pelos senadores, que decidiram vota-lo favoravelmente por entenderem que poderá proporcionar uma revolução positiva no SUS. 

Relator do projeto no Senado, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) destacou que a Política Nacional para Doenças Raras prevista no PLC 56/2016 ampara em todos os aspectos os 12 milhões de cidadãos com doenças raras no Brasil.

Atualmente vereador em Dourados, Marçal Filho, o autor desse projeto de lei complementar, comemora a aprovação no Senado e diz esperar que a Câmara dos Deputados faça o mesmo.

“A maior qualidade de um agente político é sentir a dor que o povo sente mesmo não a tendo. Nunca tive e nem tenho na minha família alguma pessoa com doença rara. No entanto, sempre trabalhei por essas causas. Fico feliz por ter plantado essa semente em 2011 e vê-la dando frutos agora. Atualmente os pacientes precisam entrar na Justiça para conseguir esses medicamentos e com os impasses muitas vezes acabam morrendo antes de conseguir”, ponderou Marçal Filho.