Território e Desenvolvimento: Uma analise bibliográfica da importância histórica Território Federal de Ponta Porã de 1943 a 1946, no período do Governo Vargas[1].

Yhulds Giovani Pereira Bueno[2].

Resumo: A presente pesquisa documental intitulada Desenvolvimento Regional: Território Federal a importância histórica de Ponta Porã de 1943 a 1946, no período do Governo Vargas, tem como objetivo principal analisar através de bibliografias, o período que o Presidente Getúlio Vargas criou o Território Federal na região de fronteira no período de 1943 a 1946 tornando a cidade de Ponta Porã capital do território que levava o mesmo nome da cidade fronteiriça, a metodologia utilizada será analise bibliográfica na busca de referencial teórico que fundamentara a base teórica a ser utilizada para levantamento dos dados durante o decorrer do processo de coleta de novos fatos desconhecidos e pertinentes para valorização da história local e nacional.

Palavras-chaves: Território e Desenvolvimento, Importância Histórica, Ponta Porã Território Federal,

ABSTRACT: The present documentary research entitled Regional Development: Federal Territory, the historical importance of Ponta Porã from 1943 to 1946, during the period of the Vargas Government, has as main objective to analyze through bibliographies the period that President Getúlio Vargas created the Federal Territory in the region of frontier in the period from 1943 to 1946, making the city of Ponta Porã the capital of the territory bearing the same name as the border city, the methodology used will be a bibliographical analysis in the search for a theoretical reference that would base the theoretical basis to be used for data collection during the from the process of collecting new facts that are unknown and pertinent to the valorization of local and national history.

Introdução

Antes de começar a compreender o papel de Ponta Porã como Território Federal no período Vargas, será realizada uma analise qualitativa utilizando publicações que tratam sobre o tema de estudo, pontuando os fatos históricos que ocorreram, marcando a fronteira nos anais da história a nível nacional, em meios a interesses políticos e conflitos de poderes Ponta Porã ganhou o status de capital. Será feito uma prévia cronologia na linha do tempo até o envolvimento final de Ponta Porã nesse capítulo da história do Brasil. “As constituições são como as virgens, e foi feita para ser violada”. Getúlio Vargas.

Desde quando foi proclamada a república no final do século XIX até o ano de 1930 vigorava no Brasil a então república velha que ficou conhecida pela oligarquia cafeeira por sua aliança entre São Paulo e Minas Gerais a política do “café com Leite”, onde a elite cafeeira através de sua potência econômica e influência sócia política revezava se na presidência do Brasil. Essa forma de centralização de poder que se deu por fatos da economia ser dependente do café, dando aos cafeeiros, poder de decisão, essa republica foi marcada por ações como a reurbanização e saneamento do Rio de Janeiro então capital federal do Brasil, as imigrações de europeus, e japoneses por construções de estradas férreas, usinas hidrelétricas e redes telegráficas como também por revoltas e greves operárias podendo ser citadas entre as principais, revolta do contestado que foi um conflito armado entre a população cabocla e os representantes do poder estadual e federal brasileiro travado entre outubro de 1912 a agosto de 1916, numa região rica em erva-mate e madeira, disputada pelos estados brasileiros do Paraná e de Santa Catarina e revolta da chibata que foi um motim de marinheiros brasileiros liderados por João Candido Felisberto, na ocasião rebelaram-se cerca de 2400 marinheiros contra a aplicação de castigos físicos a eles impostos (as faltas graves eram punidas com 25 chibatadas), ameaçando bombardear a cidade e Capital Federal Rio de Janeiro, esse fato ocorreu no período de 22 até 27 de novembro de 1910 o palco foi à baía de Guanabara.

Em 1931, Getúlio Vargas derruba a Constituição brasileira, reunindo enormes poderes no Brasil. No dia 9 de Julho 1932 a revolução explode pelo estado São Paulo, os paulistas contavam com apoio de tropas de diversos estados, como Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul, mas Getúlio Vargas se articulou rapidamente e conseguiu reter esta aliança, isolando São Paulo. Sem qualquer apoio, os flancos paulistas ficaram vulneráveis, e o plano de rápida conquista do Rio de Janeiro transformou-se em uma tentativa desesperada de defender o território estadual. Sem saída, o estado se rende em 28 de setembro, mesmo com a vitória militar, Getúlio Vargas atende alguns pedidos dos republicanos e aprova a Constituição de 1934. Getúlio Vargas convoca a Assembleia em 1933, que, em 16 de Julho de 1934, promulga a nova Constituição, trazendo novidades como o voto secreto, o ensino primário obrigatório, o voto feminino e diversas leis trabalhistas, marcou seu governo.

A nova constituição estabeleceu também que, após sua promulgação, o primeiro presidente seria eleito de forma indireta pelos membros da Assembleia Constituinte. Getúlio Vargas saiu vitorioso. Por situações politicas e temeroso de sofrer um golpe interno em seu governo, em 1937, Getúlio Vargas derruba a Constituição 1934 e declara o Estado Novo. A constituição de 1937, que criou o "Estado Novo" getulista, tinha caráter centralizador e autoritário. Ela suprimiu a liberdade partidária, a independência entre os três poderes e o próprio federalismo existente no país, Vargas fechou o Congresso Nacional e criou o Tribunal de Segurança Nacional. Os prefeitos passaram a ser nomeados pelos governadores assim evitariam transtornos e manteriam sempre o seu poder de decisão em seus municípios, e os governadores, esses por sua vez, eram nomeados pelo presidente. Foi criado o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), com o intuito de projetar Getúlio Vargas como o "Pai dos Pobres" e o "Salvador da Pátria", como também vetar qualquer propaganda a ser vinculada contra o presidente.

Agora é Federal imagine a euforia e todo o entusiasmo que precedeu a indicação do município fronteiriço a “Princesinha dos Ervais”, pois seria criado o Território de Ponta Porã, um território federal brasileiro, em 13 de setembro de 1943, conforme o Decreto-lei n.° 5 812, do governo de Getúlio Vargas. Isso se deu basicamente com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial o governo então decide desmembrar seis territórios estratégicos de fronteira, segundo levantamentos realizados por órgãos de inteligência internos do país para administrá-los diretamente, de maneira a melhorar e proteger a faixa de fronteira evitando eventuais ataques e invasões foram criadas os territórios do: Amapá, Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã, Iguaçu e o arquipélago de Fernando de Noronha.

Fonte imagens da web divulgação Nesta foto, Ponta Porã 1938 visita do então Presidente da República Getúlio Vargas a fazenda Pacurí, juntamente com militares do 11 RC I, foi o primeiro presidente a visitar a região.

O Decreto-lei n.° 5 812, que criou o Território Federal de Ponta Porã, estabeleceu que o mesmo fosse formado pelo município de Ponta Porã (onde foi instalada a capital) e mais seis outros sendo eles: Porto Murtinho, Bela Vista, Dourados, Miranda, Nioaque e Maracaju. Com articulações políticas a capital foi transferida para Maracaju em 31 de maio de 1944 (Decreto-lei n.° 6 550), e novamente voltando a Ponta Porã em virtude de Decreto de17 de junho de 1946, nesse período articulações e interesses políticos fizeram com que prevalece se a força da fronteira.

Foto publicada no livro de FREIRE. João

Portela. Terra, Gente e Fronteira.

Foto publicada no livro de FREIRE. João Portela. Terra, Gente e Fronteira.

O território foi extinto em 18 de setembro de 1946 pela Constituição de 1946, e reincorporado ao então estado de Mato Grosso. Atualmente a área do antigo território de Ponta Porã região de fronteira que faz divisa com a cidade de (Pedro Juan Caballero Capital do Departamento de Amambay situada país vizinho Paraguay), faz parte do estado de Mato Grosso do Sul, vale ressaltar que seu governador durante os três anos de existência do Território de Ponta Porã foi o militar Coronel Ramiro Noronha. Consta em registros e relatos que anterior à nomeação do Coronel Ramiro Noronha o engenheiro militar José Guiomard dos Santos, foi procurador do Território de Ponta Porã antes de se filiar ao PSD e posteriormente Governador do Território Federal do Acre, durante a presidência de Eurico Gaspar Dutra, renunciou ao cargo para entrar na política elegendo-se deputado federal em 1950, 1954 e 1958.

Imagem publicada no livro de Ramão Ney Magalhães. Um Século de Historias Coronel Ramiro Noronha Governador do Território Federal de Ponta Porã 1943 a 1946.

Dentro das análise dos fatos referente ao período histórico, o que pode ter ocorrido que, historicamente se indicava muitos amigos políticos sem decretos oficiais, oficialmente através de decreto consta o militar Ramiro Noronha e José Guimard dos Santos procurador, para época ficaria em segundo no comando uma espécie de Vice Governador. Os fatos políticos da criação do território de Ponta Porã se deram estrategicamente neste período histórico nacional, para desarticular os ativistas que na época lutavam para divisão do estado de Mato Grosso e a criação do “Estado de Maracaju e a Capital a cidade de Campo Grande” em pesquisas realizadas, oficialmente aparece sempre o militar Ramiro Noronha como governador desde a criação do Território Federal de Ponta Porã.

2 – Objetivo Geral

O objetivo desta proposta de pesquisa, que a mesma identifique o grau do envolvimento Político de Ponta Porã, neste determinado período na história nacional, transmitir o conhecimento da identidade histórica da região de fronteira, como o fortalecimento de sua cultura.

2.1 - OBJETIVO ESPECÍFICO

Este projeto tem como proposta possibilitar o estudo histórico de Ponta Porã no período de 1943 a 1946, dos pontos de relevância cultural do município de Ponta Porã MS. A fim de alcançar de maneira eficaz esse objetivo geral, será adotado o método de pesquisa bibliográfica documental, das publicações já realizadas sobre o tema.

Fortalecer a história, cultura local; Desenvolver o interesse sobre o tema histórico;

Os resultados esperados se concentram na divulgação da história local regional, sobre o tema proposto, para fomentar e auxiliar na compreensão do público em geral, após ter acesso da historiografia local, espera-se desta maneira ocasionar um efeito multiplicador, pois o conhecimento proposto no projeto abrange além do conhecimento o entendimento da importância de Ponta Porã, não somente regional, mas dentro da histórica r nacional.

REFERENCIAL TEÓRICO

A identidade territorial é um conceito inovador, complexo e controverso, centrado na originalidade e singularidade de realidades geográficas físicas e humanas de localidades e regiões, e que tem sido crescentemente reconhecido como um fator de competitividade, perante as forças da globalização económica e cultural. Perante a globalização, entendida como compressão de barreiras espaciotemporais à escala mundial, parecem ganhar importância e destaque as escalas e as dimensões da localidade e da região, quando as empresas, os governos e toda a esfera económica e social dos sectores público e privado se preocupam em identificar as especificidades das localidades e seus recursos.

Em trabalho realizado por Froehlich et al. (2009) constata-se que aspectos relacionados a identidade territorial são vistos como elemento de caracterização de uma região e que podem ser utilizados para fortalecimento de marca regional frente a um mundo globalizado. Dessa forma, criam-se especificidades locais que passam a atrair visitantes de outras regiões ou, mesmo, fazer parte da identificação de produtos comercias que caracterizem uma região e que lhe confira valor agregado. Essa constatação é reforçada por Roca e Mourão (2003, p.103). 

De acordo com Aparici e Marí (2003, p. 115. Tradução nossa) a globalização ou mundialização aparentam sinalizar um novo processo na civilizacão, talvez, por seu tamanho, é aberto a dimensões que aparecem para nós como ambivalente. Até mesmo os seus nomes indicam diferentes perspectivas. Estas diferenças nos ligam a este processo com a extensão de um modelo de sociedade de consumo, que passou a fazer fundamentalmente parte da segunda metade do século XX, apesar de suas raízes, nas próprias origens do capitalismo. Vários estudos descobriram que a personalidade da marca tem um impacto direto sobre atitude e comportamentos, outros argumentam que a marca influencia na relação entre comportamentos e personalidade, finalmente, há quem olha diretamente para o efeito nos resultados do sucesso da marca esta ligada a identidade territorial logo exerce influencia no sistema comportamental e cultural. Segundo Lam, Araujo, & Schillewaert (2012, Kurt et al., 2016), alguma pesquisa tenha teorizado sobre o papel da cultura nas relações de marcas de consumo e territórios, a pesquisa empírica ainda é muito limitada.

Hansen (1938) realizou estudos despertados, através do interesse de americanos na cultura e na história de seus antepassados, especialmente nas diversas gerações dos imigrantes originais. Foi um dos a teorizar sobre o ressurgimento geracional, explicando-lhe desta forma: o que o filho de imigrantes optou por esquecer, o neto deseja lembrar. Para muitos a solução tanto na necessidade para uma identidade territorial original e o desejo simultâneo de ser uma parte de uma comunidade era retornar à etnia de seus antepassados. No entanto, a etnia que voltaram a tomar uma nova forma, a "etnia simbólica", que ofereceu aos indivíduos à oportunidade de escolher os aspectos mais atraentes da cultura imigrante a música, a dança, e os alimentos sem sofrer o ostracismo do estranho e os obstáculos constantes da linguagem. Foi um período de busca de raízes e formação de novas identidades territoriais e étnicas, que poderia fornecer o melhor de ambos os mundos (Gans 1979, p. 1).

Segundo Araújo (2013), fomentar políticas e planos no setor sociocultural, educacional e turístico que envolve diretamente a disposição para o estabelecimento de parcerias entre gestores públicos e iniciativa privada. A criação de um espaço para a atuação de estudiosos, pesquisadores e profissionais de áreas diversas de conhecimento e formação, capazes de dar novos rumos não só no âmbito sociocultural, educacional e turístico, mas à economia como um todo, visto que a parceria entre os diversos setores promoveram a criação de uma rota histórica, esta apresentará um caráter multidisciplinar e tem um efeito multiplicador, atingindo os diversos setores da sociedade e economia.

Araújo (2013) ressalta que a palavra turismo originou-se da expressão inglesa tourism, que por sua vez deriva do vocábulo francês tour, quando ainda no século XIX ingleses pertencentes à aristocracia diziam faire un tour (dar uma volta), referindo-se ao ato de viajar pelo próprio continente europeu. A prática do turismo, no entanto, foi intensificada somente no século XX em decorrência da modernização tecnológica. De acordo com Barretto et.al. (2003), o turismo pode ser analisado de diferentes formas. “Fazer turismo” pode ser o que os turistas fazem – viajar por prazer. Mas também pode ser visto como a atividade resultante de uma interação dos turistas com prestadores de serviços. Esse segundo aspecto é conhecido como a “indústria turística” e é da alçada do chamado “trade turístico”.

Trata-se de usar a identidade territorial para promoção do desenvolvimento regional e local, mas é preciso fortalecê-la ou reforçá-la, ou até mesmo criá-la. Como criar, fortalecer ou reforçar a identidade? A educação é uma forma de fazer isso. A educação é teoricamente dividida em informal, aquela dada no ambiente familiar, formal, ligada ao ambiente escolar e não formal relacionada ao ambiente sócio-político-cultural.

Com base na pesquisa realizada pela Tapscott, o pesquisador americano Marc Prensky (2001) abordou o tema e apresentou outro termo para definir essas novas gerações de crianças e jovens, a quem ele chamou "A geração dos nativos digitais". Para ele, os jovens hoje têm cresceu sob a influência da Internet.

Busón e Zamberlan (2011) abordam sobre as novas gerações, os teóricos começaram a cunhar novos termos para distingui-los das gerações anteriores. Analisando Tapscott os autores mensionam que o mesmo propôs em 1998 em um de seus livros para nomeá-los: "Geração líquida".  As características desta geração líquida, de acordo com este autor, são as seguintes: A liberdade é assumida como um valor absoluto em sua vida, você precisa "personalizar" tudo, isto é, colocar um selo, uma marca para distingui-lo de os outros, são outros inquiridores, trabalham com eixos de valor da integridade e quando eles estão interessados eles colaboram, são solidários com as causas, eles procuram entretenimento sob a alta velocidade da tecnologia e da inovação. Também apontou que estamos entrando em uma nova erade aprendizagem digital, em que estamos passando por um estágio de transição de "por transmissão" aprendendo para um tipo de aprendizagem "interativo". 

METODOLOGIA

Projeto de pesquisa quantitativa, descritiva quanto aos objetivos e quanto aos procedimentos de levantamento de dados para serem estudados no decorrer da pesquisa, as bibliografia selecionados sobre o assunto serviram de alicerce para embasamento do referencial teórico, dentro das narrativas históricas sobre o período a ser analisado objeto de pesquisada cidade de Ponta Porã - MS.

Será feito a discrição do trabalho na captação de dados relevantes para a realização da pesquisa teórica bibliográfica pesquisa, com a coleta de dados obtidos no decorrer das leituras realizadas que visem fortalecer aspectos relacionados à história e a territorialidade e posteriormente.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 Após a realização da pesquisa, Território e Desenvolvimento: Uma analise bibliográfica da importância histórica de Ponta Porã Território Federal de 1943 a 1946, no período do Governo Vargas, buscou identificar a potencialidade de ser utilizado como referencial histórico, para a construção do objeto de estudo, considera-se que os pontos identificados na cidade de Ponta Porã, desperta o interesse do público na questão de conhecer mais profundamente a identidade cultural regional. Ao realizar este levantamento de dados relacionados aos dos principais tópicos dentro da historiografia relacionados observa-se que os mesmo fazem parte integrante dentro da formação, crescimento e desenvolvimento da região de fronteira.

O projeto usa de tecnologias imersivas para compreender, os processos sócios históricos regionais na formação da identidade territorial, o mesmo vem de encontro com a necessidade de realizar promoção e identificação dos pontos culturais para criação de um roteiro turístico que proporcione transmitir o conhecimento da historicidade de cada local, mas por não ser devidamente explorado este potencial do turismo histórico na cidade, passa por um problema que se torna incisivo no que diz respeito à preservação da memória indenitária da comunidade fronteiriça, por não ter o cuidado devido pelo poder público, na atualidade existem prédios de suma importância, não somente para memória histórica de Ponta Porã, mas para a história do Brasil, estes estão deteriorados devido à intensa ação do tempo e principalmente por não ter a divida manutenção. A proposta para solução deste problema de preservação seria iniciar ações efetivas de proteção destes patrimônios, criar um roteiro o mesmo envolvendo a própria comunidade que agirá com propagador da história relacionada a cada um destes monumentos, indo de encontro com o levantamento importante que este relacionado no que se diz respeito à divulgação destes pontos, não existe divulgação nas unidades educacionais, sobre os mesmos, seria essencial para conscientizar de sua existência importância do valor imaterial e material para manter a identidade territorial, pois a população fronteiriça desconhece na sua maioria a existência destes pontos, e quando conhecem a sua localidade física, desconhecem a sua história, na visão geral é somente prédios antigos sem uso na sua maioria, fato que não condiz com a verdade, pois muitos são utilizados na atualidade.

Outra observação a ser feita é sobre como proteger o patrimônio histórico a princípio na divulgação dos mesmos e sua historiografia, uma grande ação coletiva entre entidades públicas e privadas, para que ações propostas realmente se efetivem, utilizando da tecnologia para a sua divulgação e conhecimento de todos, para alcançar um número expressivo de pessoas envolvidas na preservação e na divulgação dos pontos históricos.

A valorização do patrimônio histórico-cultural para preservação da identidade territorial é muito importante por fazer parte da formação da região, buscando estimular a partir das unidades educacionais, e subsequentemente envolvendo as associações de comerciários, o poder público o setor hoteleiro.

Este projeto vem ser o marco divisório por propor a criação de um roteiro turístico histórico-cultural e proporcionar a conscientização da existência de uma identidade territorial e a importância da manutenção de sua memoria de nossa cultura, para criar uma nova modalidade na região de fronteira, sendo ela o turismo através da história e da cultura, uma rota atrativa que será criada e utilizada tanto pela população local como os visitantes temporários.

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Professor e pesquisador: Prof. Yhulds Giovani Bueno. Pós Graduado em Ensino de História e Geografia. UNIVALE Fac. Integradas do Vale do Ivaí. Mestrando PPGDRS/UEMS/UNIDADE PONTA PORÃ-MS.