A Polícia Federal (PF), com apoio técnico da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (08/05) a Operação NOTA ZERO, que objetiva desarticular organização criminosa especializada em fraudar licitações na construção e reforma de escolas estaduais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul (SED/MS).

A investigação apura fraudes em contratos firmados pela SED/MS e empresas de construção civil, bem como colhe maiores elementos de prova da prática de crimes de corrução passiva e ativa, peculato e organização criminosa, entre outros. O objetivo é demonstrar a existência de um grupo de empresas previamente escolhidas para vencer as licitações, obstando a participação de empresas idôneas que não participam do teatro criminoso, e que estabelecem um rodízio nos certames dentro da SED/MS.

Nesta fase ostensiva da investigação, serão analisados os materiais apreendidos nas buscas e apreensões, cotejando-os com as fiscalizações já realizadas e exames periciais confeccionados, além de delimitar eventuais diligências a fim de permitir a conclusão do procedimento policial.

Até o presente momento, a investigação constatou a prática ilícita envolvendo oito processos licitatórios abertos pela SED/MS: uma Concorrência no valor de R$ 2.285.941,45 e outras sete Tomadas de Preços, as quais totalizam R$ 7.347.785,17. Deverão ser identificados, durante a investigação, os valores correspondentes às fraudes e as propinas pagas a integrantes da organização criminosa.

Neste momento, a Polícia Federal, com a participação de servidores da CGU, cumpre 12 Mandados de Busca e Apreensão em Campo Grande/MS, inclusive na SED/MS, expedidos pelo Juízo da 5ª Vara Federal, após manifestação do Ministério Público Federal. Ao todo, participam da Operação NOTA ZERO mais de 55 Policiais Federais e oito servidores da CGU. A operação foi denominada “NOTA ZERO” em alusão ao fato de as fraudes serem praticadas em licitações para a construção e reforma de Escolas Estaduais do MS.

Alvos da operação

A operação Nota Zero tem como alvos até o momento, a própria Secretaria de Educação do estado (SED) e uma empresa de engenharia localizada na avenida Vitório Zeola no bairro Carandá Bosque em Campo Grande identificada como "Queiroz Engenharia". Agente da Polícia Federal chegaram por volta das 07h da manhã de hoje e permanecia até por volta das 09h. 

COLETIVA À IMPRENSA

A assessoria de comunicação da Polícia Federal comunica que haverá uma entrevista coletiva na sede do departamento para os jornalistas às 10h (dez horas da manhã), no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal em Campo Grande/MS, com os integrantes dos órgãos envolvidos na investigação, para repassar maiores detalhes sobre a Operação "NOTA ZERO".