Professores da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) iniciaram onda de protestos contra as Medidas Provisórias 664 e 665, que determinam novas regras para acesso a benefícios previdenciários como, por exemplo, Abono Salarial, Seguro Desemprego e Auxílio Doença. Em Dourados, o presidente do Sindicato dos Docentes da UFGD, Fábio Perbori, considerou as medidas como “verdadeiras afrontas aos direitos dos trabalhadores” e que atingem os direitos pétreos que são aqueles que já garantidos e intocáveis.

O sindicato já encaminhou nota de protesto à imprensa e promete onda de manifestações em Dourados, caso o Governo Federal não revogue as MPs e não abra canais de diálogo com as categorias de trabalhadores dos setores públicos e privado.

De acordo com Fábio Perboni, as manifestações em Dourados tem ligação direta com decisões tomadas em conjunto entre as centrais sindicais de todo o país de intensificar as críticas contra as medidas provisórias. “Os trabalhadores organizados entendem que as medidas atingem direitos pétreos, isto é, que já faziam parte daqueles direitos garantidos e intocáveis, e que, sobretudo, são imprescindíveis para as camadas mais vulneráveis da população”, destaca.

O presidente aponta as principais dificuldades das medidas como no caso do Seguro Desemprego que passa de seis para 18 meses na primeira solicitação. “Não é o fim do benefício, mas a mudança nas regras dificulta o seu acesso à parte considerável dos trabalhadores atingidos, sobretudo em relação ao primeiro acesso.

A grande mudança é: até então, o primeiro acesso era garantido após seis meses ininterruptos de trabalho; e com a MP 665 o primeiro acesso só passa a ser possível com dezoito meses de trabalho nos últimos vinte quatro meses anteriores à dispensa. Em contexto de crise e perspectiva de alta rotatividade de emprego e até desemprego, é uma medida extremamente prejudicial aos trabalhadores mais vulneráveis”, alerta.

Segundo ele, os trabalhadores mais atingidos seriam os da construção civil e da agricultura, que representariam 43,2% e 42,3%, respectivamente, de trabalhadores sem direito ao acesso com as novas regras (de acordo com estudo do Dieese a partir de dados da Rais de 2013). Em relação ao Abono-Salarial, o presidente diz que a nova regra reduz o público alvo e excluiria quase 10 milhões de trabalhadores desse direito constitucional e, aos demais, pagando valores inferiores aos pagos atualmente.

Ele também diz que esta decisão refletirá na diretamente na vida dos trabalhadores. “Internamente, em relação às Universidades, somos contrários a qualquer medida que restrinja o já pequeno aporte de recursos, simultaneamente à reivindicação de mais investimentos para uma Educação Pública de qualidade e melhores condições de trabalho”.

O presidente também fala sobre as reivindicações em curso dos professores. “Desde a nossa grande greve de 2012 (115 dias), as conversas e negociações com o Ministério da Educação praticamente não ocorrem (no ano passado reuniões até ocorreram, mas sem avanços).

Além da categoria docente, o conjunto de Servidores Públicos Federais vem se organizando para movimentos e ações mais contundentes este ano, com a possibilidade inclusive de paralisações e até de greves”.