Toffoli continuará participando dos julgamentos mais importantes, no plenário da Corte, com os outros 10 ministros – caberá a ele sempre o último voto nas decisões.
Cerimônia
Entre os presentes à solenidade estavam o presidente da República, Michel Temer, o presidente do Congresso Nacional, senador EunÃcio Oliveira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ministros do STF, ministros aposentados da Corte e ministros de tribunais superiores.
Toffoli defende a prisão após a condenação em terceira instância – no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – e há expectativa que ele paute a questão no primeiro semestre do ano que vem.
Trajetória
Nascido em MarÃlia (SP), Dias Toffoli está com 50 anos e chegou ao STF em 2009 por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Desde então, presidiu a Primeira e a Segunda turmas da Corte e, por quatro anos, atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandando a Corte de 2014 a 2016.
Advogou em São Paulo, foi professor em BrasÃlia, assessorou o PT na Câmara e chefiou a área de assuntos jurÃdicos da Casa Civil. Ainda no governo Lula, exerceu o cargo de advogado-geral da União (AGU).
No ano seguinte, Toffoli defendeu a possibilidade de a Receita obter diretamente dos bancos dados financeiros de correntistas, para facilitar o combate à lavagem de dinheiro e evasão de divisas; por outro lado, disse que vazamento dos dados seriam duramente punidos.
No campo administrativo, Toffoli defendeu a possibilidade de órgãos públicos descontarem do salário os dias parados de servidores em greve. Na saúde, proibiu que pacientes sejam internados em condições melhores em hospitais públicos se pagarem pelos serviços.
É expressamente proibida cópia, reprodução
parcial, reprografia, fotocópia ou qualquer forma de extração
de informações deste sem prévia autorização
dos autores conforme legislação vigente.